Elucidações - O poder para poder

Michel Foucault explica-nos a luz das diferentes formas de poder vigentes na sociedade e os sistemas de repressão capazes de esclarecer as contradições existentes nas propostas do estado para punição e reeducação dos cidadãos que vivem a margem do sistema.

Um dos tópicos mais interessantes tratados pelo autor é a questão do sistema carcerário. Indiscutivelmente, a cadeia tem como função primordial a reeducação do individuo que infringiu determinada lei. Percebemos que isso, de fato, não ocorre: no caso do Brasil, por exemplo, o preso passa a ser tratado sem qualquer dignidade, tornando-se mais uma peça num sistema onde os excluídos são as minorias prioritariamente pobres. As relações de poder se entrelaçam devido as suas raízes, pois a autoridade/poder só existe devido a uma aparente desigualdade entre os homens – esta pode ser gerada principalmente pela economia capitalista, ou pela transferência de poder de um soberano para o outro (no caso da nobreza). Poder e punição são elementos diretamente correlacionados, uma vez que somente o detentor do poder é capaz de punir alguém que julga inferior ou desprovido de forças: indubitavelmente, qualquer forma de poder é repressora e autoritária.


Na foto, Michel Foucault (1926-1984)

O poder sobre a vida se desenvolve a partir do século XVII e se manifesta principalmente em dois pontos: o primeiro, chamado pelo autor de “bio-poder” é o corpo máquina, que disciplinou o ser humano a ser eficiente ao sistema econômico. O segundo, "bio-política” é o da população corpo-espécie, que se constituem de métodos e intervenções reguladoras da vida: a duração da vida, nascimento, morte, perpetuação. Ambas as faces objetivam o desempenho do corpo, e dele extraem tempo e trabalho causando seu esgotamento. O que ocorre é um seqüestro da energia do corpo humano por inteiro. O indivíduo não acha espaço para raciocinar, refletir, se manifestar contra o massacre. Este novo poder significa que a vida humana passa a ser uma questão de interesse público. O poder já não tem a função de matar, mas de investir na vida tornando-a útil para benefícios do Estado e sua articulação constituirá a grande tecnologia do poder no século XIX, elemento indispensável ao desenvolvimento do capitalismo que só pode ocorrer a partir do ajustamento dos fenômenos da população aos processos econômicos.

Em relação ao estado, existe o poder de “deixar viver” ou “deixar morrer”. O poder do Estado é o de apreensão das coisas: do tempo, dos corpos... Em suma, da vida que é suprimida pelo mesmo. Retomando ao sistema punitivo, pode-se tomar também como exemplo de poder atual a pena de morte. Antigamente, a pena era aplicada a quem afrontava o soberano. Hoje, a própria fez-se de difícil aplicação devido a lógica do poder, causando forte contradição: como seria possível uma instituição tal como o Estado, que tem o papel de fornecer todas as condições necessárias a vida, organizando-a e dando funcionalidade a ela, e concomitantemente, ter o aval necessário para aniquilá-la? “Pode-se dizer que o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver a morte.” (FOUCAULT, M. “Direito de morte e poder sobre a vida”). Atualmente, é sobre a vida que se exerce o poder, a morte é o limite, apenas um escape, uma privação da existência.